Judicialização da Saúde

Descrição do curso

A judicialização da saúde é um dos temas mais complexos e urgentes do sistema de saúde brasileiro. Entre o direito fundamental à saúde e os limites do sistema público e suplementar, cresce o número de demandas judiciais envolvendo medicamentos, OPMEs e acesso a tratamentos. Este curso propõe uma reflexão aprofundada sobre esse cenário, com foco em evidências científicas, custo-efetividade e estratégias concretas para reduzir conflitos e qualificar decisões.

Conteúdo

• Introdução à judicialização da saúde: premissas
• Direito à saúde
• Processos judiciais
• Mudanças em relação aos registros na ANVISA
• Política de conciliação
• Novas posições do Supremo Tribunal Federal
• Interpretação do ato médico
• Direito farmacêutico
• Código de Ética Médica
• Nível de evidência
• Controle judicial do ato médico
• Abordagem das doenças raras
• NATJus
• Risco compartilhado
• O papel do juiz
• Medicamentos para o câncer
• Economia da saúde
• Inteligência artificial
• Como melhorar a judicialização da saúde
• Medidas para a judicialização da saúde e o futuro

Objetivo

Capacitar profissionais de saúde, direito e gestão para compreender o amparo legal da judicialização, analisar criticamente as demandas judiciais em saúde pública e suplementar e aplicar estratégias que contribuam para a redução de ações e para decisões mais seguras, eficientes e baseadas em evidências.

Público-alvo

Profissionais de saúde pública e suplementar, advogados, auditores, gestores, operadoras de saúde e demais interessados em compreender e atuar frente à judicialização na saúde.

Metodologia

As capacitações da EduHealth são 100% online e desenvolvidas para se adaptar à rotina de quem trabalha na área da saúde. Com videoaulas e estudos de caso aplicados ao contexto real da judicialização, o curso conecta teoria e prática de forma direta — você estuda no seu tempo, no seu ritmo, sem abrir mão da qualidade técnica.

Certificado

O certificado é emitido automaticamente pelo sistema após a conclusão de todas as etapas do curso. Classificado como curso de qualificação profissional, é amparado pela Lei nº 9.394/96. O nome impresso será gerado conforme os dados cadastrais informados no momento da matrícula.